MPMG fiscaliza postos de combustíveis em MG

A fiscalização foi feita entre os dias 22 e 26 de junho pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG). Os fiscais foram a postos de combustíveis nas regiões de Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata mineira. Durante a ação, foram fiscalizados 42 estabelecimentos em Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos.

Desse total fiscalizado, a metade dos postos foi autuada e três foram interditados. Segundo o MPMG, em Presidente Olegário, foi constatado vício de qualidade em gasolina comum. Em razão da irregularidade, o estabelecimento foi autuado, houve coleta de amostra do combustível e interdição cautelar do bico de abastecimento. Em Fervedouro, um posto foi interditado por vício de qualidade em etanol. O estabelecimento foi autuado e o tanque interditado. Na comarca de Monte Azul, foi interditado um bico injetor após a constatação de vício de quantidade, conhecido como “bomba baixa”.

Foram verificados nas vistorias aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos combustíveis comercializados, ao cumprimento das normas de informação ao consumidor e às exigências previstas na legislação de defesa do consumidor, bem como nas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).