Menos de 1% das marquises de JF estão regularizadas

Esse é o balanço da operação que foi feita nos dias 26/11 e 27/11 pela Sesmaur, Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas. A Prefeitura de Juiz de Fora intensificou a fiscalização de marquises na região central da cidade, com 53 agentes, para garantir o cumprimento da lei municipal por parte dos proprietários de imóveis.

A operação foi organizada depois que uma marquise desabou e matou o professor de Música, Thiago Ramon, na esquina das ruas Floriano Peixoto e Batista de Oliveira. A causa do desabamento está sendo investigada e a suspeita é de que o desgaste natural da estrutura tenha feito ela desabar.

Ao todo, foram fiscalizados imóveis em 22 ruas no Centro. Nos dois dias da operação, foram vistoriados 619 imóveis. Os fiscais lançaram 594 termos de intimação e 20 autos de infração. Do total de prédios fiscalizados, apenas cinco estavam com a documentação em dia. Esse número representa 0,008% do total.

Os donos dos imóveis que receberam os autos de intimação devem apresentar à Prefeitura o atestado de estabilidade em sete dias. O documento deve ser enviado pelo Prefeitura Ágil, comprovando o atendimento à intimação. É possível, ainda, solicitar a prorrogação do prazo pelo Prefeitura Ágil, desde que se comprove a contratação do serviço de engenharia.

Segundo a Sesmaur, “a fiscalização solicitou a apresentação do laudo de estabilidade estrutural da marquise, um documento que atesta a estabilidade estrutural e de manutenção. A ação destaca a importância do cumprimento da Lei nº 084/2007, que obriga os proprietários de imóveis com marquises a realizar manutenção regular e apresentar laudos técnicos de estabilidade. ”

Em 2024, já foram realizadas 1.127 ações de fiscalização em marquise. A Prefeitura reforça que “tal manutenção preventiva é essencial para a segurança de pedestres e moradores, sendo responsabilidade dos proprietários dos imóveis. A população pode denunciar irregularidades ou solicitar esclarecimentos pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.”
Foram fiscalizados imóveis nos seguintes endereços: Av. Barão Do Rio Branco, Rua Marechal Deodoro, Av. Getúlio Vargas, Av. Dos Andradas, Rua Espírito Santo, Rua Oscar Vidal, Rua Santa Rita, Rua Braz Bernardino, Av. Presidente Itamar Franco, Rua Barbosa Lima, Rua Henrique Surerus, Rua Barao São João Nepomuceno, Rua Silva Jardim, Rua Floriano Peixoto, Rua Batista De Oliveira, Rua São Sebastião, Rua Fonseca Hermes, Rua Halfeld, Rua Sampaio, Rua Roberto De Barros, Av. Francisco Bernardino e Rua Hipólito Caron.