Operação 404 – mobilização internacional e prisões
A Operação 404 foi feita a partir de uma mobilização da Senasp, Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência .
Nesta quinta-feira, 19/09, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a Polícia Civil de Minas Gerais realizou a 7ª fase da operação, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando os direitos autorais.
Foram presas nove pessoas, sendo seis no Brasil e três na Argentina. E ainda houve o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em vários países.
Em Minas Gerais, a Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor, vinculado ao Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes da PCMG, com apoio da Delegacia Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. E houve a prisão em flagrante de um homem, de 31 anos, no bairro Santa Rita de Cássia, suspeito de violação de direito autoral e lavagem de dinheiro.
Também foram apreendidos dois veículos, computadores, celulares e outros materiais eletrônicos. A chefe da Divisão Especializada, delegada Cristiana Pereira Gambassi Angelini, explicou que “esses equipamentos serão periciados para que possamos apurar o envolvimento de outras pessoas, inclusive, a participação de organizações criminosas no esquema”.
O suspeito agia comercializando ilegalmente assinaturas de streamings como HBO, Netflix e Paramount. O titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil em Juiz de Fora, delegado Daniel Buchmüller, explica que os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos consideráveis à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
Durante a operação, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. O nome da operação é uma referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
