Procon MPMG fiscaliza postos de combustíveis

Foram 36 postos de combustíveis fiscalizados entre os dias 21 e 23 de julho em São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa, no Campo das Vertentes, e em Itabira e João Monlevade, na região Central. Desse total, 15 estabelecimentos foram autuados e foi feita interdição cautelar de dois bicos de abastecimento por vício de quantidade, uma irregularidade que lesa o consumidor ao colocar no veículo uma quantidade de combustível menor do que a que é indicada na bomba.

Durante a ação do Procon do Ministério público de Minas Gerais, dos 22 postos de combustíveis fiscalizados em São João del Rei, 12 foram autuados por irregularidades no dever de informação e no cumprimento de normas aplicáveis no setor. Segundo o MPMG, “entre os problemas encontrados estão alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos e omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.”

Em Entre Rios de Minas, um dos cinco postos fiscalizados foi autuado e teve o bico de abastecimento interditado cautelarmente por vício de quantidade. Outros três estabelecimentos, classificados como empresas de pequeno porte, receberam fiscalização orientadora — modalidade com caráter educativo, sem aplicação de sanções, voltada especialmente a negócios de menor porte. De acordo com o Procon, “as principais irregularidades verificadas no município foram ausência de placa de preços na entrada do posto, falta da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina e termodensímetros com informações de funcionamento apagadas.”

Em Resende Costa, um dos três postos fiscalizados recebeu fiscalização orientadora por ser empresa de pequeno porte. A principal irregularidade identificada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.

Quatro postos foram fiscalizados em Itabira e um foi autuado por vício de quantidade, com a interdição de um bico de abastecimento. Também foi verificada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina. Já em João Monlevade, os dois postos fiscalizados não apresentaram irregularidades.  De acordo com o MPMG, “as fiscalizações integram as ações permanentes do Procon-MPMG para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.